CDHM aprova projetos de lei polêmicos em manhã acalorada

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) retomou de maneira proveitosa os pareceres pendentes da reunião anterior nesta manhã (17) na Câmara dos Deputados. Os parlamentares chegaram a aprovar três Projetos de Lei (PLs) considerados polêmicos, dentre eles a descriminalização do aborto, a disposição sobre o direito à identidade...

CCTCI aprova aumento de investimento de empresas em pesquisa e desenvolvimento

  Na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou o relatório do PL 017/2018, do deputado Álisson Rodrigues (PDT). O projeto prevê a alteração da Lei da Informática, e estabelece uma cota mínima de investimento em pesquisa e desenvolvimento de 5% sobre o...

CDEICS com 14 projetos na pauta

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), na reunião dessa manhã (17), aprovou diversos projetos e se demonstrou célere quanto ao andamento da pauta. Contudo, a verdadeira eficácia e a profundidade das discussões foi questionada por alguns. O presidente da comissão apresentou a pauta com 14 projetos...

CSPCCO rejeita PLP que revoga Ficha Limpa

A reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da manhã desta terça-feira (17) foi marcada por muita articulação em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 004/2018, que revoga a Lei da Ficha Limpa. O relator do projeto, deputado Lucas Soriano (PSB), apresentou parecer pela...

CE aprova projeto que estipula sanções menores para pichações de edificações públicas

  Na manhã desta segunda-feira (16), a reunião ordinária da Comissão de Educação (CE) teve como pauta Projetos de Lei que tangenciam questões culturais, raciais, educacionais e econômicas no Brasil. A principal pauta tratada em reunião foi a respeito do Projeto de Lei nº 081/2018, do deputado Luiz Phelipe (PT),...

1ª reunião da CSSF alterna entre consensos e debates acalorados

Durante a tarde de segunda-feira (16), as deliberações na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) tiveram efeitos bastante divergentes. Foram discutidos dois projetos de lei. O primeiro propôs a ampliação do período de licença paternidade de 5 para 120 dias - Projeto de Lei Complementar (PLP) 005/2018 - e...

CCJC aprova Marielle Franco e Darcy Ribeiro para livro dos heróis da pátria

Na reunião da tarde desta segunda-feira (16), a Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou a inclusão da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), assassinada em março deste ano, e de Darcy Ribeiro, pedagogo e ex-professor e reitor da Universidade de Brasília (UnB), no Livro Oficial de Heróis da Pátria....