Regulamentação da Cannabis é discutida na CSSF

Na manhã da segunda, dia 22, foi debatido, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o Projeto de Lei n°. 48 de 2019, do deputado Eduardo Alves (MDB/GO), que regula a produção, industrialização e comercialização de Cannabis, derivado e produtos de Cannabis e dá outras providências. O relator Lucas...

CDEICS encerra sessão com quatro pareceres aprovados

Foto: Sheley Gomes Na manhã desta segunda-feira (22), a CDEICS aprovou quatro pareceres dos dez propostos em pauta. Com um total de 6 deputados presentes, a sessão foi dirigida, majoritariamente, pelo presidente da comissão Alisson Martins (PDT/RS), com a presença dos vices Maria Canaan (PT/BA) e Paulo Henrique (PSL/RJ). Dentre...

CCTCI aprova projeto que regulamenta as Fake News

Foto: Alécio Neves A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, na manhã desta segunda-feira (22), o parecer do Projeto de Lei nº. 80 de 2019, da deputada Amanda Xavier (PDT/GO), que objetiva regulamentar as Fake News e estipular sanções de acordo com a gravidade do crime para...

CFT aprova o Projeto de Lei 70 de 2019

Pela manhã, com 15 presentes, foi realizada a primeira sessão na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Havia apenas um item na pauta, o PL 070/19, do Deputado João Victor Tocantins (PR/TO). O Projeto de Lei nº. 70 de 2019, aprovado na Comissão sem apreciação de mérito, disciplina as cotas...

CFT elege nova mesa diretora

O deputado Lucas Almeida (PRB/SC) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na tarde deste sábado (20), com Alexandre Gama (PP/BA) como 1º vice-presidente e Dayanne Soares (PSB/PB) como 2ª vice-presidente. Os candidatos venceram por maioria de votos e falta de concorrência. De última hora o parlamentar...