Após acirrada disputa, presidente da CCJC é eleita por critério de desempate

As eleições para a presidência da CCJC confirmaram o domínio do bloco ‘Câmara para Todos’ e utilizaram o critério etário de desempate, como previsto em Regimento.

Por Felipe Pacheco e Júlia Saliba

Neste sábado (23) ocorreu a primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). A pauta foi a eleição da presidência e vice-presidência da comissão.

A reunião foi iniciada com os discursos dos candidatos à presidência, a deputada Thaís Navarro (PT/BA) e o deputado Murilo Muniz (PL/SP) – vale ressaltar que ambos os candidatos são membros do bloco ‘Câmara para Todos’. Navarro salientou a importância da incidência da democracia e do diálogo na condução política nacional e na aprovação de projetos. Por outro lado, Muniz apontou a pluralidade política como o princípio norteador da República Federativa do Brasil.

Após um longo período de votação secreta e apuração de votos, a mesa anunciou o resultado que surpreendeu a todos: houve empate no número de votos, treze para cada candidato. O Regimento Interno do Politeia (RIP) prevê que deve ser validada a “eleição do candidato mais idoso dentre o número de legislaturas, em caso de empate”. Contudo, a disposição regimental ainda não foi suficiente, uma vez que ambos os candidatos participavam de sua primeira legislatura. Por fim, após muito alvoroço, espanto e expectativa dos deputados, o candidato eleito foi anunciado, considerando o art. 129, parágrafo 5º, do RIP: “Em se tratando de eleição, havendo empate, será vencedor o deputado mais idoso, ressalvada a hipótese do inciso X do art. 6°.” Dessa forma, a deputada Thaís Navarro (PT/BA), sendo a mais longeva, foi eleita presidente da CCJC.

A notícia foi recebida com muita euforia pelo bloco ‘Câmara para Todos’, que, apesar de contar com os dois candidatos na coligação, apoiava com veemência a eleição da deputada Thaís Navarro (PT/BA). A presidente se sentou à cadeira pela primeira vez, congratulou o deputado Murilo Muniz (PL/RJ) pelo sucesso na candidatura e prometeu, independentemente de divergências ideológicas, estar sempre aberta para o diálogo com os deputados.

Ainda, a candidata à primeira vice-presidência da comissão, Bruna Muinhos (PL/SP), e a candidata à segunda vice-presidência, Nadja Moura (PSB/MA), mesmo com candidaturas únicas, também foram eleitas, por maioria absoluta, em votação pela comissão.

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