Você sabia que a Câmara dos Deputados tem um órgão específico para receber seus elogios e/ou reclamações sobre a atuação dos deputados federais e para sanar suas eventuais dúvidas sobre os processos internos da Casa? A Ouvidoria Parlamentar é responsável por isso e muito mais! Criada em 2001, a Ouvidoria...
Autor: Hanniel Lênin
Produção Legislativa: Autoria
Já tratamos do trâmite legislativo da Câmara dos Deputados em outra matéria, dando ênfase às diversas partes da máquina pública geradora de normas que refletem na vida da sociedade direta ou indiretamente. Os autores das matérias exercem papel importante nesta produção legislativa, chegou a hora de tratarmos dessas figuras. Visão...
Relatoria Legislativa
O que são relatoria e relator? O processo de construção de leis no Brasil ocorre de maneira gradual e organizada de acordo com regras bem estabelecidas. Estas regras são encontradas tanto na Constituição Federal de 1988 quanto nos Regimentos Internos da Câmara dos Deputados (RICD), do Senado Federal (RISF) e...