CCJC aprova revogação da Lei da Ficha Limpa

Na manhã desta quarta-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania aprovou, no mérito e constitucionalidade, o Projeto de Lei Complementar 004/2018, do deputado Luigi Berzoini (PP), que revoga a Lei da Ficha Limpa. Após discussões na CSPCCO, o polêmico projeto esvaziou outras comissões e tumultuou a...

Em reunião de meia hora, CCTCI aprova quatro projetos e finaliza pauta

A reunião da manhã desta quinta-feira (19) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) conseguiu aprovar em cerca de meia hora de duração, quatro Projetos de Lei. Segundo a presidente da Comissão, dep. Betania Alves (PSDB), o sucesso e a rapidez em concluir os trabalhos se deu porque...

Na terça-feira (17) pela manhã, CCJC adia votações para próximas reuniões

Cinco dos sete itens pautados para votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) foram suspensos da reunião da manhã desta terça-feira (17). Um dos projetos foi adiado por um pedido de vista do relator, dep. João Victor Tocantins (MDB), enquanto outro foi postergado por requerimento do...

CCTCI rejeita projeto que retira obrigatoriedade da Voz do Brasil

  A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) rejeitou na manhã desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 166/2018, do deputado Otavio Mayrink (PP), que revoga a obrigatoriedade da transmissão em rádio do programa “Voz do Brasil”. “Um programa dessa natureza é totalmente irrazoável e fora dos padrões...