Bancada das Pocs tem vitória na CCJC

Deputados da CCJC em reunião da comissão na terça-feira (17). Foto: Fernanda Arai.

O deputado Victor Sales (PDT), comemorou mais uma aprovação do Projeto de Lei 111/2018, de sua autoria, já que é o último passo antes de chegar à Plenário. O PL é relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue em homens que tenham relacionamento sexual com o mesmo sexo. Hoje existem portarias no Ministério da Saúde e Anvisa que impedem a doação de sangue por parte desse grupo. A portaria pede que seja feito um celibato de 12 meses mesmo para homens, mesmo que tenham companheiro fixo.

O PL já foi foi aprovado pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e de Seguridade Social e Família (CSSF) e agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o caminho agora é chegar à Plenário. “É de extrema importância para mim que esse PL possa garantir o direito dos homossexuais doarem sangue, assim como qualquer outra pessoa”, afirmou o autor do projeto, dizendo ser um direito à cidadania a aprovação.

Ele ainda pontua que o sangue ao ser coletado só pode ser tratado de forma científica para que seja dado como doável ou não, ou seja, motivos como orientação sexual, etnia, raça ou religião não servem. “É dessa forma que eu encontrei para manter o Direito e fazer com que homosexuais tenham o direito de doar sangue”.

O relator do projeto, deputado Breno dos Santos (PT), salienta que mesmo sendo sua primeira vez na CCJC encontrou todos os recursos e votos necessários à favor da aprovação. “Para a Bancada das Pocs (gíria utilizada pela comunidade LGBT), essa portaria da Anvisa é o preconceito institucionalizado, principalmente para os gays. Perdemos vidas com esse preconceito sendo que podemos salvar vidas”. O relator ainda afirma que o único voto contrário ao PL foi do deputado Gabriel Bertochi (PSDB) que levantou pontos contrários à constituição.

Em resposta, o deputado Gabriel Bertochi (PSDB) diz que “enquanto como parlamentar da bancada evangélica, da bancada da bíblia, eu acredito que nós precisamos ter um cuidado com projetos que visem promover questões que possam ser controvérsias no aspecto moral”.

Compartilhe: