CCJC aprova revogação da Lei da Ficha Limpa

Na manhã desta quarta-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania aprovou, no mérito e constitucionalidade, o Projeto de Lei Complementar 004/2018, do deputado Luigi Berzoini (PP), que revoga a Lei da Ficha Limpa. Após discussões na CSPCCO, o polêmico projeto esvaziou outras comissões e tumultuou a...

Na terça-feira (17) pela manhã, CCJC adia votações para próximas reuniões

Cinco dos sete itens pautados para votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) foram suspensos da reunião da manhã desta terça-feira (17). Um dos projetos foi adiado por um pedido de vista do relator, dep. João Victor Tocantins (MDB), enquanto outro foi postergado por requerimento do...

Deputada derrotada em votação para vice presidência da CCJC assume presidência da CDEICS pela manhã

Na manhã desta quarta-feira (18), a deputada Natália Oliveira (PT), que havia se candidatado à vice presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e foi derrotada por votos,  presidiu a CDEICS. Confira a matéria publicada sobre a candidatura dela.  Na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio...

CCJC aprova Marielle Franco e Darcy Ribeiro para livro dos heróis da pátria

Na reunião da tarde desta segunda-feira (16), a Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou a inclusão da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), assassinada em março deste ano, e de Darcy Ribeiro, pedagogo e ex-professor e reitor da Universidade de Brasília (UnB), no Livro Oficial de Heróis da Pátria....

CCJC: César Lattes e André Rebouças são incluídos no Livro de Heróis da Pátria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) incluiu novos nomes no Livro de Heróis da Pátria na manhã desta segunda-feira (16). Os Projetos de Lei 035/2018 e 120/2018 receberam pareceres favoráveis de seus respectivos relatores, Rubens Catanhede (PP) e Anne Clementi (PSD). As duas votações, que acrescentaram...