CDHM aprova projetos de lei polêmicos em manhã acalorada

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) retomou de maneira proveitosa os pareceres pendentes da reunião anterior nesta manhã (17) na Câmara dos Deputados. Os parlamentares chegaram a aprovar três Projetos de Lei (PLs) considerados polêmicos, dentre eles a descriminalização do aborto, a disposição sobre o direito à identidade...

CDHM aprova seis PLs em duas reuniões

As primeira reuniões da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) iniciaram-se de maneira proveitosa nesta segunda (16) na Câmara dos Deputados. Apesar do problema de esvaziamento constante da comissão, os parlamentares presentes aprovaram seis dos nove Projetos de Lei (PL) discutidos durante as reuniões. O Projeto de Lei 111/18,...

CDHM não possui quórum suficiente na votação para composição de mesa diretora

Após a eleição para presidente da casa, neste sábado (14), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) deu início as votações para composição da sua mesa diretora. Os presentes precisaram esperar 30 minutos para ver se chegaria mais alguém para a reunião, por não haver quórum suficiente para que...