Na manhã desta quinta-feira (19), durante a última reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), os parlamentares presentes fecharam a pauta de 13 Projetos de Lei (PL). A discussão mais demorada foi a do PL sobre lesbicídio, que durou cerca de 20 minutos. A Presidenta da comissão, Lara...
Categoria: CDHM – Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Matérias produzidas para a CDHM – Comissão de Direitos Humanos e Minorias durante o Projeto Politeia
CDHM cai por falta de quórum
Na manhã desta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), a reunião foi derrubada pela falta de quórum mínimo para iniciar a reunião. Pelo esvaziamento da comissão ser constante, ela estava sendo ameaçada desde o início da simulação. Quando questionada sobre a falta...
CDHM aprova projetos de lei polêmicos em manhã acalorada
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) retomou de maneira proveitosa os pareceres pendentes da reunião anterior nesta manhã (17) na Câmara dos Deputados. Os parlamentares chegaram a aprovar três Projetos de Lei (PLs) considerados polêmicos, dentre eles a descriminalização do aborto, a disposição sobre o direito à identidade...
CDHM aprova seis PLs em duas reuniões
As primeira reuniões da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) iniciaram-se de maneira proveitosa nesta segunda (16) na Câmara dos Deputados. Apesar do problema de esvaziamento constante da comissão, os parlamentares presentes aprovaram seis dos nove Projetos de Lei (PL) discutidos durante as reuniões. O Projeto de Lei 111/18,...
CDHM não possui quórum suficiente na votação para composição de mesa diretora
Após a eleição para presidente da casa, neste sábado (14), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) deu início as votações para composição da sua mesa diretora. Os presentes precisaram esperar 30 minutos para ver se chegaria mais alguém para a reunião, por não haver quórum suficiente para que...