Reunião da CSPCCO afasta parlamentares de primeira viagem

A última reunião de ontem (18) da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) foi marcada por práticas que excluíram a participação e o entendimento de diversos parlamentares, principalmente os de primeira viagem, que ficaram irritados com o posicionamento da oposição. Com quatro minutos de reunião, foi...

CSPCCO delibera sobre garantia de direitos de réus e descriminalização do uso de drogas

Na tarde desta terça-feira (17), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado deliberou sobre o Projeto de Lei 119/2018, do deputado Pedro Ribeiro (PT), que altera o Código de Processo Penal com a intenção de aprofundar as garantias penais asseguradas pela Constituição de 1988. O projeto de...

CSPCCO rejeita PLP que revoga Ficha Limpa

A reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da manhã desta terça-feira (17) foi marcada por muita articulação em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 004/2018, que revoga a Lei da Ficha Limpa. O relator do projeto, deputado Lucas Soriano (PSB), apresentou parecer pela...

PL de bigamia marca manhã na CSPCCO

A reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) desta segunda-feira (16) foi marcada pela discussão de projeto que estipula direitos de pessoas que estejam casadas legalmente para que essas tenham o direito de casar novamente mesmo estando no primeiro casamento. O Projeto de Lei 131/2018 é de...