Categoria: Politeia 2019

O primeiro dia de sessão deliberativa, no Plenário Ulysses Guimarães, realizado nesta quinta-feira (25), foi marcado por um longo processo de discursos divergentes a respeito do Projeto de Lei nº. 79 de 2019, de autoria dos deputados Amanda Fortaleza (PSL/CE) e Gabriel Menezes (MDB/RJ), que começou a ser discutido às...

Após a aprovação do Projeto de Lei (PL) 120 de 2019, que versava sobre educação sexual, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 004 de 2019, que limita à uma recondução apenas de conselheiros tutelares ao conselho tutelar, foi pautada. O PLP de autoria da deputada Aline Nalon (PSB-RN) foi aprovado...

Unidas, parlamentares da Bancada Feminina se manifestaram contra o projeto de lei complementar 026/2019, do deputado Luis Ribeiro (PSDB-MA), na manhã desta quinta-feira (25), no Plenário. O PLP, que tornaria legal perante a lei o aborto e estipularia parâmetros para o atendimento antes, durantes e depois do procedimento de interrupção...

O projeto de lei que disciplina a matéria de Educação Sexual nas escolas públicas de ensino básico e nível médio foi aprovado, em Plenário, nesta quinta-feira (25). O PL n° 120/2019, dos deputados Thiago Guain (PP/RJ), Lara Malta (PP/AP) e Isabela Sabbatino (PP/PI) teve parecer favorável da relatora Aline Nalon...

Na tarde de quinta-feira (25), em sessão plenária, os deputados discutiram o Projeto de Lei 079/2019, que trata da regulamentação do lobby no Brasil. O debate do referido PL foi marcado por acusações contra a bancada do PT, que se posicionou contra sua aprovação. A autora, Amanda Fortaleza (PSL-CE), afirmou...

Após votação dos dois últimos pareceres da pauta, a presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), deputada Ana Cristina Carvalho (PP/RJ), acompanhada dos secretários acadêmicos Júlia Fujita e Marcelo Sigurace, e do secretário administrativo Henrique do Amaral, anunciou, por volta das 15h30min desta quarta-feira (24), o encerramento...

Desrespeitadas, interrompidas e silenciadas. Em que momento três palavras comuns se tornaram adjetivos femininos? Não é de hoje que mulheres inseridas no meio político se veem frequentemente caracterizadas por termos como estes. Ontem, por motivos infelizes, os questionamentos das parlamentares nas comissões da Câmara dos Deputados não foram diferentes. Após...

Ao final da coletiva de imprensa, realizada na tarde de quarta-feira (24), o então líder do Partido Democratas, deputado Mateus Oliveira (DEM/SP), declarou abrir mão da liderança do partido para que a vice-líder Vitória Eufrásio (DEM/PR) assuma o cargo.  O motivo da decisão do deputado Oliveira decorre dos embates enfrentados...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, na tarde desta quarta-feira (24), parecer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, do projeto de lei nº. 24 de 2019, de autoria das deputadas Lara Malta (PP/AP) e Richelle Costa (PT/RJ). O projeto prevê modificação da Lei n° 9263/1996,...

Desentendimento entre os deputados Diego Pimentel (PSD/SP), presidente da Comissão, e Nathália Grigorievs (PT/SP), 1ª vice-presidente, deu fim a sessão na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), na tarde desta quarta-feira (24). Tudo começou após o presidente não ceder a Mesa da presidência para a vice na apreciação...