CCJC: César Lattes e André Rebouças são incluídos no Livro de Heróis da Pátria

Foto por Julia Moraes
Foto por Julia Moraes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) incluiu novos nomes no Livro de Heróis da Pátria na manhã desta segunda-feira (16). Os Projetos de Lei 035/2018 e 120/2018 receberam pareceres favoráveis de seus respectivos relatores, Rubens Catanhede (PP) e Anne Clementi (PSD). As duas votações, que acrescentaram os nomes de César Lattes e André Rebouças no Livro de Herois da Pátria, aprovaram unanimamente os projetos.

Durante a reunião, o relator do PL 035/2018, dep. Rubens Catanhede, defendeu que César Lattes “é um fomentador da pesquisa nacional em todas as áreas porque ele basicamente instituiu o CNPq com outras pessoas”, ao apoiar a autora do projeto, dep. Elisa Sabbat (PSB). Seguindo a mesma linha, o relator do PL 120/2018, Richard Denis, defendeu que André Rebouças foi um membro ilustre do império brasileiro por ter sido o primeiro engenheiro militar negro e membro do movimento abolicionista a ter destaque na construção da história nacional.

Dando continuidade à pauta da reunião, houve a deliberação do PL 049/2018, que inclui a seleção brasileira como patrimônio cultural brasileiro. Após acalorada discussão, o projeto foi rejeitado. Ficou entendido que a seleção brasileira de futebol não representa um patrimônio cultural imaterial da cultura brasileira e que a equipe não merecia a assistência do Estado.

SUSPENSÕES

O Projeto de Lei 127/2018, que dispõe sobre o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, foi adiado pelo relator, Yago Rodrigues (PRB), por tempo indeterminado. A decisão ocorreu devido à complexidade do tema, e não há previsão de quando o projeto retornará à pauta

Já o PL 008/2018, que altera o Art.139 do Código de processo Civil, sofreu pedido de vista conjunto dos deputados João Victor Tocantins (MDB) e Yago Rodrigues (PRB). De acordo com o Regimento Interno do Politeia, o pedido suspende o PL da pauta por uma reunião.

QUEM SÃO OS NOVOS HEROIS NACIONAIS

César Mansueto Giulio Lattes (1924-2005) foi um dos físicos brasileiros mais relevantes do século XX. Ele foi um dos cientistas responsáveis pela descoberta da partícula meson pi, que abriu um novo campo de estudos na física, a física de partículas. Desenvolveu seus estudos em projetos na Bolívia e na Inglaterra, quando fez parte da equipe que teve seu cientista líder consagrado com o Nobel de 1950. Junto de outros físicos brasileiros, criou o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, até hoje em atuação, no Rio de Janeiro. O currículo Lattes foi criado em homenagem ao cientista.

André Rebouças (1838-1898) foi um dos representantes da ascensão da classe média negra durante o Segundo Reinado, ao lado de Machado de Assis, Cruz e Souza e José do Patrocínio. Ele obteve o direito de advogar em todo o país, bem como representou a Bahia na Câmara dos Deputados por diversos mandatos. Foi um dos representantes do abolicionismo no Brasil. Existem diversas ruas em diferentes estados que homenageiam o engenheiro, como a Av. Rebouças, na cidade de São Paulo, e o túnel Rebouças, na cidade do Rio de Janeiro.

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