CCTCI dá luz verde para uso de temporizadores em semáforos no Brasil

O dep. Henrique do Amaral (PSDB) apresenta seu projeto sobre temporizadores em semáforos na CCTCI.
O dep. Henrique do Amaral (PSDB) apresenta seu projeto sobre temporizadores em semáforos na CCTCI.
O dep. Henrique do Amaral (PSDB) apresenta seu projeto sobre temporizadores em semáforos na CCTCI.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou na tarde desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 143/2018, do dep. Henrique do Amaral (PSDB), que garante a utilização de semáforos que indiquem o tempo restante para a mudança de sinalização. O projeto foi amplamente aceito durante a reunião.

O autor do PL apontou uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), que aponta que quando o temporizador de semáforos é instalado, ele “reduz acidentes por indicar o tempo e por ser maior que os demais”.

Outra questão apresentada pelo autor é que, enquanto tramitava na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), os deputados indicaram que haveria um gasto grande com a substituição dos sinalizadores. No entanto, o deputado rebateu as críticas afirmando que a “substituição é gradual, e será ao longo do tempo”.

 

Criminalização da Pirataria

Os deputados apreciaram ainda o PL 005/2018, do deputado Rubens Cantanhede (PP), que propunha a revogação de dispositivos relativos a criminalização da pirataria e a criminalização de violações de propriedade industrial. O relatório era de responsabilidade da deputada Elisa Sabbat (PSB).

Segundo a relatora, “não há motivo para continuar existindo essa criminalização. Algumas coisas são muito difíceis de piratear. Já que não há uma fiscalização rígida em cima disso, não vejo como necessária a criminalização”. Para o deputado Diego Pimentel (PSD), “a criminalização da pirataria é ineficaz”. O projeto foi aprovado.

 

 

Compartilhe: