Mesmo com tentativas de adiamento da sessão, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) votou, por volta das 16h50min desta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº. 67 de 2019, de autoria do deputado Lucas Soriano (PSDB/MG), que propunha o impedimento da circulação de pesquisas de opinião relativas às eleições ou aos candidatos a cargos políticos durante o período eleitoral.
O relator do projeto, deputado Hanniel Lênin (PSL/DF), teve seu parecer pela rejeição do PL aprovado com 70% dos votos. “Fico muito contente com o resultado dessa reunião. Nós não podemos restringir as pesquisas eleitorais, pois isso é um desrespeito à Constituição Federal e representa ameaça iminente à democracia. Além disso, a proposição do deputado do PSDB é ineficiente para lidar com questões relacionadas à manipulação do eleitorado”, disse Lênin.
Durante a sessão, o deputado Alisson Demí (PT/MS) foi um dos maiores defensores da proposição de Soriano. Segundo o parlamentar, “as pesquisas de intenção de voto durante o período eleitoral são prejudiciais à própria intenção do eleitorado, pois os únicos que não são influenciados de alguma forma pela pesquisa, são os entrevistados da primeira amostragem. Após as divulgações dessas pesquisas, toda a psicologia do voto e o voto estratégico entram em ação fazendo com que a maioria dos eleitores não votem por afinidade política, mas o torna um voto útil”, afirmou o deputado em entrevista.
Parlamentares tentam adiar a votação
Assim que a presidente da comissão, deputada Ana Cristina Carvalho (PP/RJ), anunciou o início da votação nominal do parecer do PL nº. 67 de 2019, por volta das 16h40min, os deputados Alisson Demí (PT/MS), Luis Ribeiro (PSDB/MA), Marina Massoni (PT/AM) e Rafael de Sousa (PT/PI) se retiraram da sala para tentar uma possível articulação cujo intuito seria adiar a sessão por falta de quórum. No entanto, após poucos minutos, os parlamentares voltaram para a reunião e a presidente deu início à contagem de votos.
11 parlamentares estavam presentes na apreciação do parecer do relator Hanniel Lênin, mas apenas 10 votos foram contabilizados, pois Massoni teve seu voto anulado pela presidente da CCTCI. Dentre os deputados que votaram, estavam Alexandre Conceição, Alisson Demí, Amanda Xavier, Luis Ribeiro, Matheus Fontes, Rafael de Sousa, Tamires Sena, Thiago Ruas, Victor Hugo e o relator Hanniel Lênin.
“Na hora da votação, haviam me comunicado que a deputada Marina Massoni, deputada do PT, tinha mudado de comissão, então eu não contabilizei o voto dela. Posteriormente, ela me procurou para falar que continuava na Comissão, porém já era tarde demais. De qualquer forma, o voto dela não mudaria o resultado”, declarou a presidente da CCTCI, deputada Ana Cristina Carvalho.
VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS NO PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 67 de 2019
| Deputado | Partido | Voto | UFF |
| Alexandre Conceição | PR | A favor | PR |
| Alisson Demí | PT | Contra | MS |
| Amanda Xavier | PDT | A favor | GO |
| Hanniel Lênin | PSL | A favor | DF |
| Luis Ribeiro | PSDB | Contra | MA |
| Matheus Fontes | PP | A favor | SP |
| Marina Massoni | PT | Não votou | AM |
| Rafael de Sousa | PT | Contra | PI |
| Tamires Sena | PSL | A favor | SP |
| Thiago Ruas | PSD | A favor | MA |
| Victor Hugo | PSL | A favor | SE |
