CCTEC debate projeto sobre educação fiscal, financeira e do campo

O PL nº 19/2022, do dep. Ricardo Fantacini (PT/SP), visa a reformulação e a inclusão dos temas na grade curricular do ensino fundamental

Crédito da foto: Moisés Muálem

 

Por Leonardo Ramsés

Durante a manhã da quarta-feira (27), na Comissão de Ciência, Tecnologia, Educação e Comunicação, foram discutidos dois projetos de lei: o Projeto de Lei nº 19/2022, que busca reformular a grade curricular do ensino fundamental para incluir a educação fiscal, financeira e sobre o campo, e o Projeto de Lei nº 23/2022, que estabelece piso para bolsa em estágio. Ambos geraram discussões acaloradas devido ao conflito de opiniões e o resultado foi pela rejeição do PL nº 19/2022 e aprovação do PL nº 23/2022.

O Projeto de Lei nº 19/2022, do deputado Ricardo Fantacini (PT/SP), teve uma recepção mista na comissão: a deputada Carolina Neves (PSB/CE) expressou que o projeto foi “protocolado de forma rasa”, não havendo uma explicitação dos conteúdos a serem explorados pelas novas matérias nem como seria encaixado na grade curricular. O deputado Samuel Oliveira (UNIÃO/AM) disse que “não vão transformar a Amazônia em um pasto”. Fantacini, como idealizador do projeto, argumentou que o PL seria não para derrubar a Amazônia e sim para o bem da população. O PL, após votação, foi rejeitado em votação.

Já o Projeto de Lei nº 23/2022, relativo ao aumento da contraprestação fornecida ao estágio não obrigatório, foi aprovado após discussão. O projeto prevê que a bolsa não poderá ser inferior a 90% do salário-mínimo em vigor no país. Idealizado pelo deputado Marcos Paulo Diniz (PSD/MA) e com relatoria pelo deputado Fabrício Favoretto, a matéria contou com uma acirrada discussão; Diniz disse que a deputada Carolina Neves (PSB/CE), estaria desonrando seu partido ao se posicionar contra, dizendo que “se ela estava preocupada com o dinheiro gasto, poderia fazer um PL diminuindo o próprio salário”. O deputado Samuel Oliveira (UNIÃO/AM), no entanto, disse que a deputada “quer destruir o ensino universitário, assim como destruiu o ensino médio” além de querer “manter os jovens burros”, acusando-a de não ter estagiários. Após a discussão ter sido abrandada, houve a votação e o projeto foi aprovado na comissão.

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