CDEICS analisa projeto que propõe maior investimento financeiro na área científica

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) apreciou, na manhã da última quarta-feira (21), o parecer contrário ao Projeto de Lei 131/2021, de autoria do deputado federal Isac Arcanjo (PSL/PR), que tem como objetivo tornar obrigatório a destinação de 2% do PIB para pesquisa e tecnologias de quarta geração. A justificação da proposição é de que “o Brasil é um país atrasado em tecnologia e que depende muito da importação de chips e ferramentas da indústria”.

O projeto teve parecer contrário do relator Davi Schoenardie (MDB/SC). Segundo ele, o texto da forma como foi escrito não promove realmente a melhora da ciência, tecnologia e inovação no Brasil. “A proposição poderia alterar a Lei Orçamentária e não supre os desafios sociais, bem como carece de embasamento teórico e não abarca outros tipos de ciências, como as sociais e econômicas”, criticou.

No entanto, Eduardo Araújo (PSL/SP) defendeu o projeto de Arcanjo. “Apesar de ser 2% do PIB, a ciência, tecnologia e inovação abarca mais segmentos científicos
do que o relator indica”. O deputado ressaltou que, na humanidade, “a ciência e tecnologia se tornaram tão complexas que podem ser o futuro da sobrevivência humana”.

O deputado federal Caio Barroso (PDT/RJ) se assustou com a quantia proposta. “o valor de 2% do PIB é mesopotâmico”. O parlamentar acredita que Arcanjo pode ter cometido erros de digitação e se referido, na realidade, ao orçamento disponível da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Da forma como está redigido, transbordaram-se as boas intenções”, observou o parlamentar.

Enquanto isso, Carlos Toyozô (DEM/BA) entende que se o projeto fosse mais abrangente, o Brasil poderia se tornar, a partir dele, uma potência científica. “Mensurar o projeto de lei e redigir corretamente seria importante para todas as áreas de conhecimento, mas da forma que o PL foi apresentado, é inconcebível. Sou contra essa proposição, mas favorável à relatoria”, definiu Toyozô.

Por fim, o projeto teve pedido de vista, feito por Araújo, que foi aprovado pelo presidente da CDEICS, Vitor Pacheco (PSDB/CE). Questionado sobre o assunto, Pacheco diz que não houve pressão para que o PL fosse retirado da pauta do dia. “Foi um erro na formação de pauta”, esclareceu.

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