CDHM aprova 10 Projetos de Lei em 40 minutos

Na manhã desta quinta-feira (19), durante a última reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), os parlamentares presentes fecharam a pauta de 13 Projetos de Lei (PL). A discussão mais demorada foi a do PL sobre lesbicídio, que durou cerca de 20 minutos. A Presidenta da comissão, Lara Malta (MDB), aprovou o maior número de projetos possível, na tentativa de fechar a pauta antes da sessão plenária.

O PL nº 178/18 da deputada Thayla Souza (PR) foi o projeto que mais tomou tempo na reunião. Inicialmente, não se encontrava na pauta, mas um requerimento para adicioná-lo foi emitido. O documento dispõe sobre a tipificação penal do lesbicídio, crime de ódio contra mulheres lésbicas, ao alterar o Código Penal, Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940. Foi acordada entre os deputados presentes a relevância desse projeto não só para as mulheres, mas como à comunidade LGBT+. Levantou-se a questão de que alguns parlamentares desmereceram o tópico, em outras comissões, quando o projeto foi debatido, , desrespeitando-o.

A autora do PL trouxe notícias sobre ódio gratuito contra lésbicas e alguns casos que retratam a importância do debate. Como exemplo, o caso de uma garota britânica que cometeu suicídio por conta de sua sexualidade, receando a desaprovação de seus pais. Após sua morte, os pais relataram que não possuíam conhecimento disso e que, se o tivessem, com certeza aceitariam sua filha. Casos como esse trouxeram à tona a importância da aprovação desse tipo de projeto.

Nos 40 minutos finais da sessão, a Presidenta resolveu agilizar os processos e colocar o máximo de projetos em discussão antes da sessão plenária. Desse modo, a comissão aprovou 10 Projetos de Lei em 40 minutos, encerrando a reunião em seguida.

 

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