Reunião da CSSF cai por falta de quórum

Falta de quórum em comissão. Foto por Marília Sena
Falta de quórum em comissão. Foto por Marília Sena
Comissão esvaziada devido à falta de quórum.
Foto por Marília Sena

A reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) desta terça-feira (17), presidida pela deputada Natalia Evangelista (PR) começou com 45 minutos de atraso. Às 09h37, a reunião tinha quórum na lista de assinaturas, mas não havia nem 15 deputados na sala.

Estavam previstos 10 Projetos de Lei para votação, mas apenas o PL do deputado Victor Sales (PDT) – que foi incluído na pauta através de requerimento e que visa regulamentar a doação de sangue de pessoas homossexuais – foi votado pela comissão.

A CSSF tentou votar a favor do parecer pela rejeição do Projeto de Lei do deputado Henrique Mecabô (PP) que “Revoga o art. 230 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, descriminalizando a prática do rufianismo”. O relator do parecer, Fernando Silva (PT) que foi apoiado pelos poucos deputados presentes afirmou se sentir “contemplado pelas falas” e achou o debate “bastante produtivo”.  Após a votação que foi nominal, a Comissão caiu por falta de deputados presentes.

A presidente da reunião, Natalia Evangelista (PR), disse que os deputados que não estavam presentes compareceram a outras comissões para votar em outros projetos ou assistir as discussões.

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