CSSF tem dia agitado na Câmara dos Deputados

Da esquerda para direita: secretária Natália Oliveira, dep. Jamille Guedes (PR) , secretário Igor Lins
Da esquerda para direita: secretária Natália Oliveira, dep. Jamille Guedes (PR) , secretário Igor Lins
Da esquerda para direita: secretária Natália Oliveira, dep. Jamille Guedes (PR) e secretário Igor Lins. Foto por Júlia Moraes.

O deputado Ismael Junior (PSDB) pediu vista ao Projeto de Lei nº 086/2018 de autoria do deputado Pedro Ribeiro (PT), que “Cria o crime de esterilização forçada e acrescenta o art. 129-A ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848”. Para o Deputado do PSDB o projeto é relevante, mas é polêmico, segundo ele a discussão acabaria “inflando demais a comissão”, o tucano defende que o projeto tem que ser discutido com mais tranquilidade “é ideal que tenhamos espaço para que todos os lados sejam escutados”, afirma.

PL levanta dúvidas entre os parlamentares

O Projeto de Lei nº 150/2018 que “Institui a criação da Casa ‘LGBTs brasileiros”, de autoria do deputado Breno dos Santos (PT), levantou dúvidas entre os parlamentares e a discussão foi a mais demorada. O deputado Matheus Freitas (PRB) afirmou que “o Projeto é muito vago”, segundo ele “não há embasamento estatístico para levantar tantos gastos”, o parlamentar comparou o PL em discussão com o centro de atendimento humanizado especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica “A casa da mulher brasileira” que segundo ele está em decadência, “acredito que se o projeto for para frente ele vai ser só mais um pra conta dos defasados”, justificou.

Após a discussão, a relatora do PL Isabella Marques (PSDB), afirmou que vai acatar as emendas e mudanças propostas pelos integrantes da Comissão e o Projeto foi aprovado pela CSSF. Para o autor do PL,  a ineficiência dos órgãos fiscalizadores não é desculpa para Projetos de Lei como o dele não serem aprovados.

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