“É muito difícil que a Frente das Pocs perca esse espaço no futuro”, diz o líder do MDB

Para o líder do MDB e membro da Frente LGBT na Câmara dos Deputados, João Victor Tocantins, “é muito difícil que a ‘Frente das Pocs’ perca esse espaço no futuro. Uma vez adquirido o direito, ele se torna imutável”.  Tocantins foi entrevistado pela Imprensa do Politeia nesta quinta-feira (19).

 

Segundo o emedebista, seu objetivo para buscar a liderança do partido veio com sua experiência na simulação. “Essa é a minha terceira legislatura. (…) Nessa simulação, eu tentei a liderança, porque eu gosto muito de poder representar a opinião alheia, e eu adoro ver como o processo legislativo funciona”, disse.

 

Tocantins disse ainda que se vê feliz com a atuação dos simulantes de primeira viagem. Cita o caso de sua colega de partido Lara Malta, que atuou como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). “O MDB acredita ser fantástica a inserção das deputadas de primeira legislatura em espaços políticos tão importantes e democráticos”, disse.

 

Leia a entrevista na íntegra abaixo.

O dep. João Victor Tocantins (MDB) e a dep. Gabriela Rosa (PRB) posam para foto. Foto: Maysa Camelo

Essa é a sua terceira vez no Politeia, certo?  O que o senhor percebe que mudou?

Na minha perspectiva quanto participante, eu acredito que nos outros anos, os participantes de primeira viagem não tinham o destaque que tem dessa vez, além disso, as seções eram mais obstruídas que discutidas, e em terceiro ponto, havia uma necessidade muito clara de batalha de egos. Nessa edição, eu percebo um debate sobre a discussão da matéria em pauta, sobre a discussão da matéria em pauta, no lugar da batalha de egos, e principalmente escutar. Esse ano, os deputados estão realmente ouvindo os outros.

 

O que você mais gosta em simular o Politeia?

Sou suspeito para falar, porque, mais do que uma atividade, um hobby, é uma das paixões da minha vida. Então realmente considero isso como sendo bem sério. Eu simulo já tem algum tempo, mas eu acredito que, o que eu mais gosto em simular, é a chance que você tem em encontrar com pessoas que você jamais conheceria, jamais conversaria, em um espaço que você conversa, diferente de qualquer outro tipo de situação que pessoas fazem agremiações. Por exemplo, um clube é sobre esporte, uma festa é sobre entretenimento, e aqui é uma simulação sobre diplomacia. Sendo adepto e fã da diplomacia, eu acho que é um espaço muito interessante para quem, em geral, não tem muita chance de brilhar.

 

Porque o senhor buscou alcançar o cargo de líder do MDB nesta edição?

Essa é a minha terceira legislatura. Na primeira, eu participei enquanto simulante sem qualquer cargo eletivo ou diretivo. Na segunda legislatura, eu fui segundo vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). Nessa simulação, eu tentei a liderança, porque eu gosto muito de poder representar a opinião alheia, e eu adoro ver como o processo legislativo funciona. E na Câmara e no Senado, é muito difícil não ter, com esse tanto de participantes, uma liderança, uma voz que os representa. Então as vezes é mais fácil discutir questões polêmicas em dez do que em 50. Por isso que as vezes a gente precisa encaminha com um número restrito. É um colégio restrito de líderes que funciona no sentido de representar a grande maioria. Mas que, pela questão de transição da democracia antiga ateniense até a democracia moderna cosmopolita, não tem a oportunidade pra que cada um diga o que pense, então precisam de alguém que os represente.

 

O seu projeto de número 112/18, sobre a alteração na lei de direitos autorais, tramitou por duas comissões. Acredita que foi um projeto relativamente tranquilo de passar?

Acredito que sim, porque ele só visa consolidar uma jurisprudência que já era firmada pelo Tribunal de Justiça no que se refere à quantidade de vezes que o agente infrator deveria pagar ao lesado. Então, por exemplo, um caso clássico que eu uso é o de um computador de 2.000 reais. No legislação antes versava em 3.000 vezes a matéria infratada. Isso daria 6 milhões. Então é muito difícil encontrar alguma empresa ou alguma pessoa física hoje, em condições normais, sem participar de uma elite restrita, que pudesse arcar com esse custo por conta de uma pirataria. Então, pelo princípio da realidade, da primazia, acredito que seja mais prudente, consolidar uma jurisprudência que já foi firmada pelo tribunal, que uniformiza jurisprudências, e trazer isso na legislação, para que tenha eficácia ergo nominis em território nacional.

 

O projeto, a princípio, tinha sido indicado como um dos que ia para o Plenário. Por que ele não apareceu?

O projeto foi prejudicado dentre os demais projetos, tendo em vista que ele não tem maior relevância de interesse nacional. O projeto é importante, mas ele é muito específico no ramo da propriedade intelectual. Enquanto os demais, eles transitam num eixo político-social.

 

Quais os projetos do MDB no Plenário?

Do MDB, o principal na verdade deste, porque são dez, e que foram pautados, é o PL 176/18, que versa sobre o suicídio em produções cinematográficas. Chegou-se à conclusão que deveria haver uma análise mais consciente, mais sustentável, sobre esse aspecto que é tão difundido de forma irresponsável nos trâmites cinematográficos.

 

Esse é o que o seu partido dará maior prioridade?

Sim, inclusive no Colégio de Líderes tive a primeira fala dos deputados, e coloquei essa requisição e ele vai ser o segundo projeto debatido pela sessão.

 

Teve o caso do deputado Mateus Menk (PSD), teria usado de má-fé e maneiras impróprias para angariar assinaturas para a Frente Parlamentar sobre a liberação do porte de armas. O que o senhor acha disso?

O Movimento Democrático Brasileiro acredita piamente na simplicidade, na honestidade e na lealdade. Caso tenha ferido esses três pré-requisitos, o MDB rejeita completamente este tipo de conduta e repudia qualquer tipo de atitude neste sentido. É por isso que, embora não participando do nosso partido, o MDB se solidariza com as deputadas que foram lesadas nesse ato irresponsável e inquere que as autoridades responsáveis competentes apurem a informação.

 

O que o senhor acha da participação de deputadas de primeira viagem, como por exemplo a deputada Lara Malta, que presidiu a CDHM?

O MDB acredita ser fantástica a inserção das deputadas de primeira legislatura em espaços políticos tão importantes e democráticos, como é por exemplo a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. E, tendo em vista, que a mulher representa 52% da população, isso não se reflete na representatividade no Congresso Nacional. Então, temos hoje uma percepção a qual cada vez mais o Politeia dá visibilidade pra grupos da sociedade que não teriam acesso a esse holofote em tempos anteriores.

 

Como o senhor, como membro da “Bancada das Pocs” e membro da comunidade LGBT, vê a ação da Frente? 

Nunca antes na história desse Brasil a bancada das Pocs teve tamanha visibilidade, acesso e empoderamento como nessa edição. Eu devo ressaltar que o deputado Gustavo [Costa (PSD)], que capitaneia essa frente, tem todos os méritos possíveis e inimagináveis. E nós, enquanto MDB, acreditamos fielmente que cada vez mais grupos organizados, novamente, assim como o caso das mulheres, tiveram respaldo decisório em tempos anteriores, hoje tem. Então, para resumir, a ação da Frente se reflete em alguns eixos. Sendo que o principal deles é dar voz à própria Frente que não tinha esse espaço antigamente, não tinha esse espaço designado, que hoje tem. E por ter, é muito provável que não perca esse espaço. Porque, uma vez conseguido, é muito difícil que a Frente das Pocs perca esse espaço no futuro. Uma vez adquirido o direito, ele se torna imutável.

 

 

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