Líderes decidem proposições que serão apreciadas em Plenário

Em reunião na tarde de hoje (27), líderes de secretarias e partidos acordaram quais projetos seguirão para votação

Crédito da foto: Moisés Muálem

 

Por Felipe Pacheco

Reuniram-se, hoje (27), os líderes partidários do PT, PSB, PSDB, PL, PSD, UNIÃO, NOVO, PDT e PSOL, além das líderes da minoria e maioria e as secretárias de gênero e da Frente pela Igualdade Racial. Durante o debate, os deputados deliberaram sobre os projetos que serão levados ao plenário Ulysses Guimarães, sob mediação da presidente da Câmara, Lara Malta (PSB/TO).

A mesa, composta pela presidente e as vices-presidentes Ynaê Curado (UNIÃO/GO) e Giovana Carneiro (PL/PR), enviou para discussão no plenário o PL nº 029/2022, que trata sobre a alteração da lei de estágio, e o PL nº 097/2022, que altera a lei de diretrizes básicas da educação, e aborda, inclusive, o projeto do homeschooling (o direito dos responsáveis de educar as crianças em casa).

Confira abaixo a lista dos projetos que cada líder enviou para o plenário:

Secretaria de Gênero: PL nº 050/2022, que cria o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, e PL 110/2022, que categoriza a violência obstétrica como crime de exercício ilegal no Código Penal.

Frente Pela Igualdade Racial: PL nº 081/2022, de autoria da deputada Divina Emanuela (PT/RJ), que agrava a punição para o crime de injúria racial.

Liderança da Maioria: PL nº 038/2022, de autoria da deputada Marina Massoni, que propõe a taxação de lucros e dividendos.

Liderança da Minoria: PL nº 118/2022, de autoria do deputado Jhonatan Anfilofev (PSD/MT), que revoga a lei que permite a saída temporária dos presos das penitenciárias em casos de datas socialmente comemorativas.

Partido Democrático Trabalhista (PDT): PL nº 032/2022, de autoria do deputado Thalisson da Silva (PDT/AP), que busca proibir a homenagem, através de monumentos, a qualquer figura que tenha ligação com a mentalidade e comportamento escravista, substituindo as já existentes por figuras de lideranças do movimento negro e indígena. O PDT ainda contará com o PL nº 092/2022, de autoria do deputado Rafael Boffa (PDT/MG), que institui o Dia Nacional do Influenciador Digital.

Partido Socialista Brasileiro (PSB): PL nº 064/2022, de autoria da deputada Júlia Valentim (PSB/SP), que prevê a legalização do aborto no Brasil.

Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB): PL nº 104/2022, de autoria do deputado Rhuan Santos (PSDB/MG), que retoma a discussão da legalização da cannabis e cria um programa que visa a produção em larga escala do cânhamo.

Partido Social Democrático (PSD): PL nº 010/2022, de autoria do deputado Jhonatan Anfilofev (PSD/MT), que busca condicionar que a administração pública realize eventos artísticos apenas se, antes, alcançar certos parâmetros aceitáveis de educação e saúde pública.

União Brasil (UNIÃO): PL nº 003/2022, de autoria do deputado Daniel Melo (UNIÃO/ES), que objetiva o aproveitamento de potencial energético offshore.

Partido dos Trabalhadores (PT): PL nº 052/2022, de André Gouveia (PT/PE), que interrompe o funcionamento de Escolas Cívico-Militares no Brasil, e limita a atuação de forças militares em instituições de ensino.

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL): PLP nº 005/2022, de autoria do deputado Marcelo Henrique Ponte (PSOL/PI), que estabelece a tributação sobre grandes fortunas.

Partido Novo (NOVO): PL nº 046/2022, de autoria do deputado José Rodrigo Salgueiro (NOVO/SP), que cria o Fundo Nacional de Combate à Inflação.

Partido Liberal (PL): PL nº 053/2022, de autoria da deputada Amanda Alves (PL/RS), que obriga as escolas públicas que possuem ensino médio a ofertarem cursos técnicos.

Ainda na reunião, a presidente Lara Malta (PSB/TO) se comprometeu a ter parcimônia na condução dos debates, e afirmou que não passará por cima dos deputados, conforme o regimento. Malta assegurou ainda que não terá medo de cassar a palavra daqueles que faltarem com respeito e bom senso, em nome da harmonia entre todos e em respeito à Casa.

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