Linguagem inapropriada e acusações marcam o PL do Lobby

Na tarde de quinta-feira (25), em sessão plenária, os deputados discutiram o Projeto de Lei 079/2019, que trata da regulamentação do lobby no Brasil. O debate do referido PL foi marcado por acusações contra a bancada do PT, que se posicionou contra sua aprovação. A autora, Amanda Fortaleza (PSL-CE), afirmou que a pauta tramita desde 1990 e que até hoje a população tem uma imagem pejorativa da profissão, devido a escândalos de corrupção que não são realizados pelos lobistas, mas sim, pelos membros da Casa.

Após as palavras da autora e do relator, deputado Álisson Martins (PDT-RS), o líder do PT, deputado Mateus Freitas (PT-PE), logo no início dos trabalhos, enviou requerimento de encerramento da discussão e de inversão de pauta. A bancada do PSL acusou a liderança de tentativa de obstruir o projeto e afirmou, ainda, que no colégio de líderes, ficou acordado que as proposições seriam debatidas sem interrupção. Para os parlamentares, o petista descumpriu o acordo.

A mesa diretora negou o pedido e com a retomada dos posicionamentos na tribuna, o deputado Alisson Martins (PDT-RS) esclareceu as três emendas ao projeto e o deputado João Pires (PSL-AL) reafirmou o seu parecer pela não implicação da matéria em aumento da receita pública.

O debate, após os esclarecimentos gerais da tramitação da matéria, passou a ser marcado por argumentos de acusação entre os próprios deputados. O parlamentar Luigi Berzoini (PSD-SP) argumentou que os apoiadores deste PL estariam favorecendo os ricos e os “playboys” do país, excluindo os trabalhadores.

Em resposta, a deputada Amanda Fortaleza (PSL-CE), autora do projeto e líder do partido, voltou a defender o PL. “Os aliados do PT estão contra, mas nas edições anteriores, defendeu a regulamentação do lobby! A regulamentação é fulcral para a democracia que há muito tempo está em crise no país”, disse. Ainda com mais argumentos, e menos acusações, a parlamentar finalizou “o lobby já é regulamentado em outros países do mundo. Está na hora do Brasil se modernizar e permitir que todos os profissionais tenham acesso à Casa do povo”.

Seguindo a linha argumentativa da líder do PSL, os parlamentares continuaram com mais acusações contra o PT e seus partidos aliados. O deputado Luiz Eduardo Santana (PSDB-BA) afirmou que “o PT, quando estava no poder, se utilizava do lobby com fins não democráticos e só negociava embaixo dos panos”. Mesmo após extensa reclamações dos membros petistas, o tucano concluiu que “quem não cumpre acordo é moleque”, relembrando que o líder do PT descumpriu o que ficou acordado no colégio de líderes.

O deputado Gabriel Menezes (MDB), seguiu com as acusações complementando que o líder do PT não leu sequer o projeto, dizendo “o PT não leu, no mínimo, nem 10 artigos do projeto”. O PL em discussão consta de 14 artigos. “O partido tem o interesse na regulamentação. O que está acontecendo? Isso é pura falta de transparência do PT”, concluiu.

O deputado Victor Frank (PR-MA), líder do PR, apresentou requerimento de encerramento da discussão para que o projeto pudesse ser votado. A atuação do parlamentar foi fundamental para acabar com o debate sem fundamentos e de demasiadas acusações. De acordo com o líder, a autora e o líder petista encaminharam favorável ao requerimento.

 

A resposta do PT

Mateus Freitas (PT-PE), líder do PT, solicitou o tempo de líder e, com um extenso tempo de discurso, criticou o projeto e respondeu as acusações. O petista afirmou que a atuação do lobby já abarca as grandes corporações do país e, se aprovado, só irá burocratizar e prejudicar mais ainda as pequenas empresas brasileiras.

O líder garantiu que o partido busca igualdade entre os setores econômicos e que não votará em um PL que garanta mais privilégios aos banqueiros. Ao responder as acusações diretas, disse “entortem suas línguas para falar sobre nós. A bancada foi extremamente ofendida neste projeto. Garanto que nosso posicionamento foi sempre o de lutar, sozinho, pelos trabalhadores do Brasil”. E, sobre aplausos e algazarras, “este projeto envergonha o país”, concluiu.

 

O resultado

Após extenso debate e acusações, o presidente da Casa, deputado João Victor Tocantins (PR-TO), segue com o requerimento do deputado Victor Frank (PR-MA), e realiza a votação do projeto. Considerando o resultado pelo contraste, o presidente define votação favorável ao PL. Os parlamentares contrários rechaçam a decisão, argumentando que o contraste não estava claro, e solicitam verificação de votação.

Aproveitando-se da oportunidade de fala, para proferir posição a favor da verificação, o deputado João Pires (PSL-AL), líder da maioria, encontra mais um espaço para acusar a bancada petista. “O PT está contra porque não vai ter tríplex no Guarujá, nem sítio de Atibaia”, finalizou. O presidente da Casa adverte o líder, que insiste em continuar proferindo acusações alegando que suas palavras não fugiram da legalidade regimental.

Resultado final após a verificação de votação: 96 votos favoráveis, 26 contrários e 2 abstenções. Dentro de debates acalorados e de fortes acusações, o PL do lobby é aprovado.

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