Na CCJC, sessão movimentada cai por falta de quórum parlamentar

Desentendimento entre os deputados Diego Pimentel (PSD/SP), presidente da Comissão, e Nathália Grigorievs (PT/SP), 1ª vice-presidente, deu fim a sessão na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), na tarde desta quarta-feira (24). Tudo começou após o presidente não ceder a Mesa da presidência para a vice na apreciação do Projeto de Lei nº. 104 de 2019 que prevê reconhecimento da identidade de gênero, permitindo a mudança do registro do prenome e do sexo da pessoa nos documentos de identificação, quando comprovadamente divergentes. A sessão também contou com a presença de Gleisi Hoffmann, líder do PT.

A vice Grigorievs estava em outra comissão no momento em que o PL foi apresentado para discussão e a Bancada Feminina solicitou, ao presidente Pimentel, que aguardasse a chegada da deputada, para ela assumir a Mesa e conduzir os trabalhos. O pedido foi negado pelo presidente, com a justificativa de que apenas as pautas femininas seriam assumidas pela deputada e que o PL 104/2019 não havia sido previamente acordado com a vice. O parecer do Projeto, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, foi aprovado. 

Quando Grigorievs retornou à Comissão, a matéria já havia sido vencida. A deputada mostrou-se indignada com deputado. “Ele havia feito um acordo comigo, estou indignada”, disse à imprensa.

A vice, Nathália Grigorievs, fez uso da palavra para pedir explicação do presidente da Comissão, Diego Pimentel. Naquele momento, Pimentel declarou a ausência de um acordo, dando seguimento aos trabalhos, por entender que não tinha cometido erro. Assim, as deputadas presentes se articularam e, depois de debaterem, aos poucos,  começaram a deixar a sessão.

A Comissão tentava continuar os debates quando foi surpreendida pela presença da deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann. A deputada discursou na Comissão, elogiando os trabalhos realizados. Após a fala da deputada, o PL nº. 2 de 2019 seguiu para votação. Porém, com a apresentação de requerimento de verificação de votação,  a sessão foi encerrada por falta de quórum.

Passado o fim da sessão, o presidente da Comissão chegou a pedir desculpa a vice,  Nathália Grigorievs, por não se recordar que, além da pauta das mulheres, o acordo se estendia às questões de gênero. 

Mais tarde, na coletiva de imprensa, a líder do PSL, Amanda Fortaleza (PSL/CE) comentou sobre o ocorrido, dizendo, como membra da CCJC, que o acordo firmado, entre o presidente e a vice, não foi cumprido pela Mesa. “As mulheres estão presentes na CCJC sim e vão ser ouvidas sim”, argumentou a líder. A deputada também fez uma solicitação a todos os deputados. “Na frente de toda a imprensa e de todos vocês parlamentares eu peço respeito às mulheres senhores”, finalizou, saudada pela grande maioria dos parlamentares presentes.

Após a coletiva de imprensa, o deputado Pimentel reiterou seu pedido de desculpa a deputada Grigorievs. “Eu estendo meu pedido de desculpas a todos aqueles que sentiram agredidos”, complementou. Pimentel também alegou falha na comunicação entre o entendimento dele, sobre o tema, com o das deputadas presentes naquele momento, já que a deputada Grigorievs não estava presente para esclarecer a situação. “Eu pedi depois desculpas à deputada e não tive intenção de ofender ou retirar o momento de fala de ninguém”, concluiu o presidente da Comissão. 

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