Pela primeira vez, PR, PSDB e PT formam aliança dentro da CAPADR

Pela primeira vez na Casa, os partidos PR, PSDB e PT se aliaram na votação de um projeto de lei. Na tarde de terça-feira (13), a comissão votou o projeto de lei do deputado Juan Carlos (PSDB) que diz respeito a isenção do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) a produtores que tiveram perda de 20% na produção. O relator Carlos Jacomes (PT) apresentou parecer favorável ao projeto, mas com emenda aditiva especificando que a isenção deve acontecer para os pequenos e médios produtores. “O grande produtor, na minha concepção não precisa dessa isenção, nós sabemos que ele já lucram demais em cima do estado”, alegou.
Osmar Bernardes (PR) e Larissa Souza (PSDB) se declararam a favor do parecer, mas sugeriram mudanças como o valor da receita dos produtores, sendo ao invés de até 500 mil, 1 milhão de reais. Osmar Bernardes e Larissa Souza sugeriram também a perda do médio latifundiário ser de 25% e a do pequeno latifundiário ser de 15%, ao invés de 20% para todos. Ana Luisa Sousa (PP) também foi favorável ao parecer, mas questionou a mudança de valores. “A realidade do pequeno produtor é uma família que a mãe leva os filhos para uma escola longe e cuida de hortaliças, enquanto o pai sai de casa às 5h da manhã, trabalha sem maquinaria e volta às 5h da tarde. A receita deles não vão passar de 50 mil reais anuais”, afirma.
Depois de um longo debate, os deputados entraram em acordo, sendo o parecer aprovado na votação por todos os membros presentes. Carlos Jacomes celebrou a aliança inédita: “Conseguimos conversar muito bem e chegar em um consenso, coisas que não acontecem em outras comissões”.
Outro projeto discutido foi o da deputada Nailah Neves (PT) que estabelece diretrizes para as Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Osmar Bernardes, contrário ao projeto, afirmou que é preciso ter cuidado com a relação entre as culturas e a soberania nacional. Em resposta, Nailah Neves se emocionou. “Eu não quero intervenção internacional, nem de ONG, eu quero que tenha direito a fala os verdadeiros representantes desses povos. É isso que estou pedindo aos senhores, o direito de ser quem não somos”, afirmou.

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