PL acerca da melhoria alimentar através da isenção tributária é rejeitado na CDET

Parecer do relator Rodrigo Cunha (UNIÃO/GO) foi pela aprovação do projeto da deputada Maria Gherardi (PL/RS)

Por Bruna Cunha

Na última terça-feira (26), na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (CDET), o Projeto de Lei nº 21/2022, de autoria de Maria Gherardi (PL/RS), foi rejeitado pela comissão em questão, a qual foi presidida pelo 1º vice-presidente Allan Fernandes (PT/RS). O PL dispõe sobre a melhoria alimentar através da isenção tributária e tem por objetivo implementar e tornar acessível para todo e qualquer brasileiro uma alimentação de qualidade e natural.

Inicialmente, o relator do PL era o parlamentar Rodrigo Cunha (UNIÃO/GO), que deu seu parecer para a aprovação do projeto. Contudo, a discussão foi balanceada entre os parlamentares da presente reunião. O deputado Marcelo Henrique Ponte (PSOL/PI), assim como o deputado Cleber Rosa (PSOL/PB), se mostraram contrários ao parecer de Cunha. Já a deputada Camila Beda (PT/RS) se mostrou favorável ao parecer do relator.

A proposição foi para a votação e o parecer foi rejeitado. Devido a desaprovação do texto da relatoria de Cunha, um novo relator foi indicado: o deputado Marcelo Henrique Ponte (PSOL/PI). O parlamentar, em uma linha oposta à do antigo relator, emitiu um parecer contrário ao PL nº 21/2022, que foi, então, aprovado pelos deputados da CDET.

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