PL apreciado no Politeia será levado à Câmara

Aprovado por unanimidade na CE e CCJC, PL apreciado na simulação será levado à Câmara dos Deputados em setembro.
João Becker, deputado do Politeia 2017 e estudante de Licenciatura em Educação Física, é o autor do Projeto de Lei Nº 115/017, que dispõe sobre a votação do Projeto Político Pedagógico (PPP) em instituições de ensino público em todo o país. O PL objetiva sobre a obrigatoriedade de um PPP em todas as escolas e que ele seja construído pela comunidade escolar, gerindo a instituição junto ao diretor.
Após a simulação, o projeto será levado à Câmara dos Deputados em setembro deste ano. João Becker conta com o apoio popular para a aprovação do projeto. “Estamos atrás de parlamentares para abraçarem o projeto mas, caso não consigamos, o entregaremos na participação cidadã da Câmara. Hoje temos mais de 930 assinaturas de pessoas favoráveis ao projeto, isso em apenas duas escolas de Sobradinho. Agora em agosto buscaremos atingir no mínimo o número de assinaturas que temos em filiações, que são 4100 atualmente”, explica João Becker.
O PL foi apreciado na Comissão de Educação (CE) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), e foi aprovado em ambas. O autor do projeto considera de suma importância trazer esta discussão ao Politeia, tanto para enfatizar a relevância da representação das comunidades na gestão da educação quanto para aprimorar o próprio projeto, junto aos outros participantes do Politeia. Ao PL foram acrescentadas duas emendas. “As discussões sobre o projeto aqui no Politeia trouxeram visões técnicas, científicas e culturais de como construir melhor um PPP. As emendas abrilhantaram ainda mais o projeto, fizeram com que ele se adequasse melhor à realidade da maior parte das escolas. E foi uma alegria ver que pessoas de todos os partidos e ideologias aprovaram o projeto, independente de suas ideologias”, declara João Becker.
A deputada participante Nailah Neves glorifica o projeto, declarando que o PPP é uma forma de descentralizar o poder nas escolas a fim de passá-lo às mãos da comunidade. “Nesse projeto, todos têm voz. E o diferencial desse projeto é que, além de incluir os pais, alunos e professores, inclui também os funcionários nos debates. Este PL é um exemplo de democracia, em que prevalece a vontade da maioria não de forma ditatorial, mas sim respeitando as minorias”, afirma.
Criado pelo movimento estudantil Nova Mobilização, do qual João Becker é presidente, o projeto surgiu para promover maior representatividade da comunidade escolar na gestão dessas instituições. A comunidade escolar, portanto, é composta pelos estudantes, professores, pais de alunos, merendeiros, faxineiros, porteiros, todos os funcionários de uma escola e a direção. O PPP já está em vigor no país, mas em poucas instituições, e grande parte da população desconhece o projeto. “O PPP é Projeto porque ele tem uma linha de raciocínio coletiva pela escola. É Político porque busca garantir a participação consciente de todos os membros da comunidade escolar e é Pedagógico porque ele mexe com a estrutura da escola, através de rodas de conversa para discussão do PPP com a comunidade a fim de gerir melhor a instituição”, aponta Becker.

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