PL de revogação da Reforma Trabalhista é rejeitado na CCJC

O Projeto de Lei nº 058/2022, de autoria do dep. Luca Cechinel (PDT/RJ), já havia sido aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Crédito da foto: Moisés Muálem

 

Por Bruna Cunha

Na quarta-feira (27/07), foi à votação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o Projeto de Lei nº 058/2022, que teve relatoria do deputado Rafael Boffa (PDT/MG), com parecer pela aprovação. O PL em questão trata da revogação da lei nº 13.467, de 13 de junho de 2017, a Reforma Trabalhista. O projeto é de autoria do deputado Luca Cechinel (PDT/RJ).

Diversos parlamentares discorreram contra e a favor do PL. Victor Rattes (UNIÃO/SP), Victor Hugo (UNIÃO/CE), Giovana Carneiro (PL/PR), Rafael Filgueira (PL/MG), Daniel Melo (UNIÃO/ES), Isaias Candido (NOVO/BA) e Gabriel Luiz (PL/MS) foram contra o parecer do deputado Rafael Boffa (PDT/MG). Por outro lado, João Motta (PSOL/AM), Rayssa Cavalcante (PT/PI), André Gouveia (PT/PE), Divina Emanuela (PT/RJ) e Maria Helena Andrade (PSOL/PE) foram os parlamentares que se posicionaram a favor do parecer de aprovação da revogação da Reforma Trabalhista. Os deputados que se pronunciaram a favor falaram que a reforma não gerou empregos como deveria, enquanto que os deputados que votaram contra disseram o contrário.

Sobre essa pauta, todos os partidos se pronunciaram para orientar a bancada para a votação. O PL abriu a bancada para votarem como desejassem, enquanto as siglas UNIÃO, PSD, PSDB e NOVO orientaram voto contra. Já os partidos PT, PSB, PDT e PSOL orientaram voto a favor do parecer de revogação da Reforma Trabalhista.

Ao final da discussão acerca do Projeto de Lei 058/2022, a votação terminou em rejeição do parecer de aprovação do relator Rafael Boffa (PDT/MG).

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