PL que incentiva benefícios a atividades educacionais é aprovado no Plenário

O quarto projeto de Lei a ser debatido no Plenário nesta quinta-feira (20/7) foi o de nº 120/17, escrito pelo deputado Henrique Mecabô (PR). O projeto foi aprovado e tem o objetivo de garantir o incentivo financeiro a cursinhos pré-vestibulares e entidades educacionais que ensinem estudantes de baixa renda. O projeto foi aprovado na CDEICS, na CCJC, na CCTI e na CE durante essa semana.
Em plenário, Henrique Mecabô explicou que diversas organizações não governamentais auxiliam o Estado em seu papel de educar e que este projeto facilitará o financiamento do mesmo. O deputado Yuri Sena (PR) corrobora com essa visão, ao desejar “que a educação seja de todos e contribuída por todos, por todos que tem interesse em mudar o nosso país”.
O projeto foi amplamente elogiado no Plenário, sendo contestado apenas pelo deputado Heron José (DEM), que sugeriu que mais bancos pudesse receber as doações. “No documento tem escrito que apenas a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil podem receber doações. Eu sugiro fazer uma emenda em que todos os bancos sejam incluídos como forma de facilitar o recebimento do dinheiro”, comentou.
Outro questionamento feito pelo deputado Heron foi a respeito da renda das pessoas que entram em cursinhos populares e se elas realmente não possuem condições para bancar curso preparatório privado. Em entrevista, o deputado Mecabô alegou que possui conhecimento de causa, pois externo a simulação trabalha na gestão nacional da Brasil Cursinhos: “para entrar em uma instituição, há o crivo econômico”. Ou seja, há a prova e uma entrevista, a fim de selecionar pessoas que realmente precisam do recurso.
Por fim, o autor Henrique Mecabô se disse muito feliz e sortudo por ter um projeto discutido e aprovado em Plenário em sua primeira participação no Politeia. “Eu acho que meu projeto é muito importante porque isenta do imposto de renda a quantia que doarem para as entidades educacionais. E isso acaba incentivando uma educação de qualidade, que é um direito de todos”, concluiu.

Compartilhe:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.