“Podem continuar nessa várzea!”

A reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), na manhã desta terça (23), começou com obstrução realizada pela deputada Jordanna Lourenço (PSDB/PR). Entre os assuntos polêmicos, falados durante a reunião da tarde, foram a descriminalização da maconha e a legalização do aborto. Além disso, houve desordem na comissão por desentendimentos entre os deputados e os presidentes. 

A deputada Jordanna, quando questionada pela Imprensa a respeito das obstruções matinais na comissão, respondeu que “foi uma iniciativa minha, primeiro por não concordar com a inversão de pauta, e segundo para aguardar a presença do Presidente João Pedro Pietricovsky, que fez a pauta pensando em todos nós, da melhor forma possível. Como não concordava com a pauta, passei a obstruir a reunião”. Após, o Presidente da Comissão chegou e a reunião foi normalizada.

Já pela tarde, o projeto a ser debatido foi o da descriminalização da Cannabis. O deputado relator, João Pedro Pietricovsky (PR), terminou seu parecer oral de forma breve e sucinta, e o parecer favorável foi aprovado. Logo em seguida, o deputado teve de deixar o plenário da Comissão para negociar a aprovação de outro projeto de sua autoria em outra Comissão. O terceiro deputado com mais legislaturas, sexto na sucessão da presidência, assumiu o cargo: Rafael Oliveira (DEM). A discussão foi em torno da regulamentação do aborto farmacêutico para gestações de até 10 semanas. 

Depois de longa discussão, houve tentativa de obstrução partidária do deputado Gabriel Lima (PDT). Muitos deputados bradaram contra o aborto pelo SUS e defenderam o aborto farmacêutico. Em reunião anterior, a votação a respeito da legalização do aborto foi unânime na CSPCCO. Devido a este fator, a deputada Mônica Duarte (PRB) afirmou que, para passar esse projeto para outra comissão, teria que se lidar com estas incoerências. Durante a votação por bancada, o presidente em exercício, Rafael Oliveira (DEM), desempatou o resultado fazendo com que o parecer fosse rejeitado.

Após a volta da reunião, a ordem raramente se instaurou. Devido a um desentendimento em relação à votação de requerimento, o microfone de alguns deputados foi cortado durante a discussão sobre o projeto de lei que visa elevar peculato e outros crimes hediondos. O presidente Pietricovsky alegou: “Vossas Excelências, já que entraram nessa várzea, podem continuar nessa várzea”, o que fez com que a deputada Mônica Duarte (PRB) retrucasse: “Se esta comissão virou uma várzea, foi porque o senhor começou, senhor presidente” O debate não se encerrou devido à indignação dos parlamentares em relação à conduta do presidente no final da última plenária.

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