Presidente da CE está satisfeito com o andamento da Comissão

Apenas dois projetos serão discutidos na quinta-feira (20)
Em entrevista, o presidente da Comissão de Educação, Cryslan de Moraes alegou que as suas expectativas sobre a CE foram superadas. Segundo ele, “o pessoal não pautou por partido, não veio aqui defender interesse pessoal, de bloco ou de partido”. De acordo com o membro do PSD, os participantes da comissão dialogaram muito bem e todos os PLs foram bem debatidos: “tivemos satisfação em todos os projetos que passaram por aqui”.
A Comissão de Educação (CE) debateu sete pautas na quarta-feira (19) e por pouco não finalizou todas as discussões propostas para a semana. Pela parte da manhã, os deputados votaram um projeto e discutiram outros 3. Já no período da tarde, votaram três.
O presidente Cryslan de Moraes (PSD) iniciou a sessão com o PL 057/17, do deputado Juan Carlos (PSDB). O projeto estabelece um acréscimo de 30% nos salários dos professores da rede pública. Para isso, os educadores devem atingir uma nota superior a 7 na Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA).
O projeto de Juan Carlos gerou polêmicas. O relator Gabriel Ferreira (PR) deu parecer favorável e explicou o objetivo do projeto: sanar o analfabetismo funcional. Por outro lado, alguns deputados afirmaram que o projeto não condiz com a realidade brasileira em crise pois “se não tem dinheiro para pagar o salário dos professores, não terá para o acréscimo”.
Com isso, o projeto deveria ter sido discutido pelo período da tarde. Porém, não houve tempo. Assim, a CE retomará o PL 057/17 na quinta-feira (20), pela manhã.
Já o segundo projeto da pauta foi o 118/17, o qual define que as empresas públicas de transporte destinem 50% do lucro para a educação e cultura. O autor é o deputado Fabricio Souza (PRB) e o relator é o deputado João Becker (PMDB). Alguns deputados classificaram que o projeto é importante pois “a educação e a cultura não andam se não estiverem juntos”.
Entretanto, vários deputados levantaram que nem todas as cidades e municípios possuem transporte público e o passe livre. Destarte, o PL continuou a ser debatido a partir das 14h. Desta vez, o relator o trouxe com emendas: o valor do lucro será apenas 12,5%, os estados que não possuem passe livre devem utilizar a verba para criá-lo e empresas públicas, privadas e consórcios serão englobados no projeto. Com tais alterações, o Projeto de Lei teve o parecer favorável aprovado.

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