Projeto que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas não é aprovado na Câmara

Após uma longa semana de debates, o PLP 05/2021, de autoria do deputado federal Alan Meira (PSOL/RJ), que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) nos termos do art. 153, inciso VII, da Constituição Federal (CF), foi apreciado no Plenário. No entanto, o projeto não foi aprovado por falta de quórum. 

Meira lembrou que o Imposto sobre Grandes Fortunas é o único imposto previsto na CF que não foi regulamentado e que o projeto auxiliará no combate à desigualdade, principalmente com o Brasil de volta ao mapa da fome. Além disso, o parlamentar afirmou que, caso o projeto seja aprovado, os super ricos não deixarão de ser super ricos, mas que os recursos arrecadados serão de grande valia para o desenvolvimento de políticas públicas que combatam a desigualdade. 

No Plenário, a relatoria ficou com Carlos Toyozô (DEM/BA), que se posicionou contrariamente à aprovação do PLP. O parlamentar afirmou que não defende grandes empresas, mas que o projeto fere a isonomia econômica do país e contribui para a evasão e sonegação fiscal. Marcio Dias (PSL/PR), líder da Minoria, também se posicionou contra a proposição e citou a Argentina, Colômbia e França como exemplos de países onde o Imposto sobre Grandes Fortunas, na visão dele, não funcionou. 

Veja o posicionamento dos partidos políticos em relação ao projeto:

Partidos políticos Posicionamento
PT Favorável
PSL Contrário
MDB Favorável
PSDB Favorável
PDT Favorável
PSB
DEM
PSOL Favorável

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