Por Carolina Marcusse e Ellys Rebeca
A discussão do Projeto de Lei nº 020/2019 na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (CDET), ontem (25), terminou com decisão adiada para a próxima reunião após debate acalorado entre os parlamentares. A proposição regulamenta a criação de pontos facultativos em dias de jogos oficiais da seleção brasileira de futebol.
Sob a alegação de que não gerava custos, pois não demanda alocação imediata de recursos públicos, o relator Alexandre Gama (PSB/BA) se posicionou favoravelmente ao projeto e completou que os jogos, como de costume, “irão unir as pessoas que vão torcer pela a seleção em um momento de tantos conflitos”.
Devido ao tema não estar diretamente relacionado com assuntos mais urgentes, como saúde, educação e segurança pública, uma parcela dos deputados questionou a seriedade da discussão. O deputado Daniel Melo (UNIÃO/ES) apontou que a discussão “tem caráter irrisório, visto a situação do país”. Com a comissão dividida, a votação simbólica foi iniciada. Em um primeiro momento, houve a aprovação do PL, mas após requerimento do deputado Marcelo Henrique Ponte (PSOL/PI), a votação procedeu para caráter nominal e culminou em empate: 6 votos favoráveis e 6 votos contrários.
O presidente Caio Leal (PDT/AC) aplicou voto de minerva, rejeitou o projeto e o retirou de pauta. No entanto, o deputado Allan Fernandes (PT/SP), proferiu seu parecer pela aprovação com substitutivo, o que levou o deputado Ricardo Fantacini (PT/RS) a solicitar vista, que foi concedida, sendo assim o PL será deliberado na próxima reunião.
