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Qual é a função da Ouvidoria Parlamentar da Câmara…

Você sabia que a Câmara dos Deputados tem um órgão específico para receber seus elogios e/ou reclamações sobre a atuação dos deputados federais e para sanar suas eventuais dúvidas sobre os processos internos da Casa? A Ouvidoria Parlamentar é responsável por isso e muito mais!

Criada em 2001, a Ouvidoria é um órgão ligado à Presidência da Câmara e tem como finalidade estabelecer um espaço de diálogo, interação e comunicação direta entre os cidadãos e o Poder Legislativo. Dessa maneira, a Ouvidoria recebe as solicitações, reivindicações, sugestões, dúvidas, comentários, elogios e reclamações da população, que podem ser comunicadas presencialmente, por meio do telefone (Disque-Câmara) ou pelo site oficial da Casa (Fale Conosco).

Sendo assim, cabe à Ouvidoria analisar e encaminhar as demandas da população para os setores adequados. Logo, é possível garantir maior qualidade e celeridade no atendimento e nas respostas às indagações dos cidadãos.

Nesse sentido, a Ouvidoria é a porta-voz da população frente ao Poder Legislativo e, por conta disso, é capaz de aferir a satisfação dos cidadãos e proporcionar o aprimoramento necessário dos processos e serviços oferecidos pela Casa ao povo brasileiro. Ademais, é possível afirmar que o órgão em questão é um instrumento essencial para a manutenção da democracia, uma vez que é capaz de fortalecer a prática da transparência, da ética, da cidadania e da participação popular na Câmara dos Deputados.

Quais são os outros serviços da Ouvidoria Parlamentar?

A Ouvidoria também é responsável por exercer funções mediadoras e interventoras, propondo políticas públicas e promovendo pesquisas, eventos, audiências públicas, consultas e reuniões. A título de exemplo, o Grupo de Trabalho Articulação Legislativa, coordenado pela Ouvidoria Parlamentar da Câmara, elaborou um documento que buscou entender a demanda legislativa de outras ouvidorias públicas, construindo normas-modelo para utilização desses órgãos de acordo com cada perfil político e institucional.

Outro caminho inovador encontrado pela Ouvidoria, em 2019, foi o programa Primeiro Debate. Este tem como intuito engajar pesquisas de opinião sobre temas que englobam questões sociais e dialogar diretamente com os interesses dos cidadãos.

Além disso, outra função da Ouvidoria é participar de seminários, como o 13° Seminário Nacional de Ouvidores e Ouvidorias, realizado em 26 de setembro de 2019, que teve como objetivo principal dialogar a respeito do desenvolvimento das ouvidorias no Brasil.

Como é composta a Ouvidoria Parlamentar?

A Ouvidoria é atualmente composta pelo ouvidor-geral, deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB/MG), que foi designado para assumir o cargo em março de 2019 por um ato do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). Logo, devido ao fato do cargo ter duração de dois anos, ele deve ser substituído em breve por uma nova nomeação do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL). O órgão também conta, no atual momento, com os serviços do chefe de gabinete Paulo Henrique Alves Araújo e de assessores, que também devem ser sucedidos por outros profissionais ainda este ano.

Antes de Eduardo Barbosa, outros oito deputados federais já ocuparam o cargo de ouvidor-geral. Quer saber quem são esses parlamentares? Confira abaixo:

Quais são as principais demandas da população?

Cada vez mais os cidadãos procuram a Ouvidoria Parlamentar. Logo, os membros precisam ser capacitados para atendê-los adequadamente. A título de exemplo, no relatório mais recente, emitido em 2019, a Ouvidoria recebeu 2158 demandas, sendo 740 reclamações, 251 sugestões administrativas, 198 denúncias, 192 elogios e 777 demandas fora do escopo, isto é, que não fazem parte da competência do órgão. Dessas 2158 demandas, 2092 foram externas e 66 internas.

Esses números indicam que, entre 2018 e 2019, a Ouvidoria teve um aumento significativo na quantidade de demandas. Para se ter uma ideia, as reclamações tiveram crescimento relativo de 72%, os elogios de 192%, as denúncias de 198% e as sugestões administrativas de 251%. As demandas fora do escopo, entretanto, caíram 14%, demonstrando que houve melhora na compreensão do serviço prestado pelo órgão.

Outro dado interessante é que as reclamações dos cidadãos se concentram, principalmente, em questões relacionadas ao mau funcionamento do Portal da Câmara dos Deputados, à atuação dos deputados federais e aos canais de interação, como o Disque-Câmara e o Fale Conosco.

Como a Ouvidoria Parlamentar atua durante a pandemia?

Em meio ao conturbado contexto marcado pela pandemia da covid-19, canais que possibilitem a comunicação direta entre os cidadãos e as instituições públicas se tornam indispensáveis. Sendo assim, mesmo com a restrição do acesso e da circulação da população na Câmara dos Deputados em decorrência da necessidade de conter a propagação do vírus, os trabalhos da Ouvidoria Parlamentar não foram cessados. Assim, embora os serviços tenham deixado de ocorrer de forma presencial, o órgão não se fechou para a participação e para a manifestação popular, de modo que manteve seus atendimentos por telefone (Disque-Câmara) e pelo Portal da Câmara (Fale Conosco).

Dessa forma, ainda é possível que os cidadãos manifestem suas demandas, exponham suas reclamações e sejam devidamente escutados na Câmara dos Deputados, mesmo inseridos em um cenário econômico, político e social agitado em decorrência da crise pandêmica do coronavírus.

Como entrar em contato com a Ouvidoria?

Endereço (as atividades presenciais estão suspensas temporariamente devido à pandemia): Sala T40 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

Telefone (Disque-Câmara): 0800-0-619-619 (a ligação pode ser feita entre segunda e sexta-feira, das 09h às 19h).

Portal da Câmara dos Deputados: camara.leg.br/faleconosco

Referências bibliográficas

https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/ouvidoria/Noticias/a-ouvidoria-parlamentar-marca-presenca-no-13o-seminario-nacional-de-ouvidores-e-ouvidorias-realizado-no-rio-de-janeiro

https://www.camara.leg.br/noticias/595501-OUVIDORIA-DA-CAMARA-FARA-PESQUISAS-DE-OPINIOES-SOBRE-

https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/ouvidoria/Noticias/consultoria-legislativa-torna-se-parceira-do-programa-primeiro-debate

https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/ouvidoria/dados

https://www.camara.leg.br/assessoria-de-imprensa/715566-ouvidoria-parlamentar-da-camara-coordena-pesquisa-sobre-melhorias-normativas-para-a-atuacao-das-ouvidorias-publicas/

https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/ouvidoria/sobre