Um certo mal-estar

 

Partidos têm identidade? Após a primeira coletiva no Politeia, essa é uma frase difícil de ser afirmada. Durante a sessão de perguntas e respostas, os parlamentares foram questionados sobre se um plenário muito homogêneo do ponto de vista ideológico pudesse prejudicar a qualidade dos debates. Além disso, os líderes também foram questionados se tamanha homogeneidade poderia facilitar possíveis trocas de legenda, afinal, não parece haver grandes distinções entre os partidos. Ao mesmo tempo, discutiu-se a coesão dentro dos partidos e a questão da fidelidade partidária. Por exemplo, segundo Matheus Freitas, líder do PT, o seu partido é historicamente muito coeso e, internamente, eles conversaram bastante para manter essa característica. Porém, o mesmo afirmou que, caso haja alguma ocorrência de desobediência, o “máximo que se pode fazer é conversar”. Nessa mesma linha, outros líderes afirmaram ter a bancada aberta, onde cada deputado tem a liberdade de decidir como votar em cada questão. A única exceção seriam os “Direitos Humanos”, que devem ser sempre respeitados.

Na teoria, essa visão é linda, uma verdadeira utopia. Mesmo inseridos dentro das estruturas partidárias, aproveitando-se de seus benefícios e recursos, os deputados podem expressar fielmente suas opiniões sem ter de se curvar para as posições programáticas dos partidos. Mas, o que acontece quando os partidos não têm posições definidas? Qual o reflexo disso no processo legislativo? O que vimos ontem, na coletiva de imprensa, por parte dos líderes, foi um receio de se posicionar, visto que a maioria das lideranças se esquivava da obrigação de falar pelo partido em diversas ocasiões. Isto tornou-se evidente na fala da líder do PSL, Deputada Amanda Fortaleza, que afirmou não se sentir capaz de representar o partido, ou do líder do PSB, Deputado Henrique Magalhães, que disse não ter legitimidade para falar por todos em um determinado assunto. Líderes de partidos, segundo o capítulo IV do Regimento Interno e de acordo com as normas que regem o processo político, devem ser capazes de falar pelo partido! Eles foram eleitos, afinal, para representar todos os membros! As questões devem ser discutidas internamente e, posteriormente, as posições devem ser assumidas! Caso contrário, todos acabam dando opiniões apenas pessoais, desvirtuando a possibilidade de acordos programáticos partidários. 

Esse cenário que está se desenhando traz diversas perguntas para a atual legislatura. Como se dá a articulação para a aprovação de projetos de lei em um cenário onde os partidos se encontram desidratados e cada deputado pode assumir a posição que desejar, independentemente de compromissos assumidos pelo partido e sem nenhuma punição prevista para tal comportamento? Por que um deputado iria trocar de partido?  Como se faz política? Tudo terá de ser discutido deputado a deputado? Quantos compromissos individuais terão de ser feitos? Isso trará uma morosidade imensa ao Processo Legislativo, dificultando o andamento dos trabalhos e a aprovação de projetos importantes para o país.

Para finalizar, levanto novamente a questão: os partidos têm identidade? Ou apenas são agrupamentos de pessoas sem vínculo ou compromisso entre si? No atual estado, a Câmara dos Deputados se afasta da realidade do país, com partidos diminuídos e egos inflados. ‘É importante ressaltar que não se faz política apenas nas comissões e no plenário, mas também dentro do próprio partido. Com a postura atual, fica muito difícil imaginar um voto de bancada sobre um tema polêmico, pois cada deputado vai querer manifestar seu voto, muitas vezes divergindo da posição do partido — e com aval do líder. Sobre o tema, uma das poucas palavras sensatas foram proferidas pelo líder do DEM, Deputado Mateus Oliveira, “Quando você se associa a um partido político, você tem que ter consciência que você vai defender as causas que o partido acredita … os partidos têm de entender que as pessoas têm suas próprias identidades, mas as pessoas também têm de entender que os partidos também têm suas próprias identidades”. 

Estamos a falar da Casa do Povo, onde discussões e compromissos políticos são feitos? Ou estamos em uma espécie de “casa da mãe Joana”, onde temos líderes sem tato e estruturas partidárias fracas?

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