Projeto de
Simulação do sistema
Legislativo brasileiro
Em 2003, a partir da necessidade de incentivar a criação de espaços de discussão e reflexão sobre temas relevantes para a sociedade, partindo do incentivo ao conhecimento prático do Processo […]
Política de privacidade
Do projeto Politeia
A Política de Privacidade e Uso de Dados do Projeto Politeia foi elaborada com base nas diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a qual protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo.
A Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, englobando um amplo conjunto de operações que podem ocorrer em meios manuais ou digitais.
Nesta seção do site do Projeto Politeia estão disponíveis informações sobre qual o tratamento dos dados pessoais realizados, bem como sua finalidade; quais dados pessoais são necessários para a prestação do serviço e a forma como eles são coletados.
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